N45 – Governo lança site do programa Cartão Reforma

09 de maio de 2017

O governo lançou nesta quarta-feira um site (cartaoreforma.cidades.gov.br) para cadastrar os municípios e estados que devem indicar famílias para receberem o cartão reforma. O programa piloto – que pretende atender pelo menos 85 mil famílias neste ano – deve começar em 30 dias. O contingenciamento do orçamento bloqueou cerca de R$ 400 milhões do total de R$ 1 bilhão. De acordo com o governo, a intenção é atender a totalidade dos municípios brasileiro a partir do ano que vem.

Famílias com renda menor de R$ 2.811 podem receber até R$ 9 mil para comprar materiais de construção. Não necessariamente tem de ser em imóvel próprio, basta apenas ter um documento que comprove a posse. A família pode escolher até cinco serviços como a instalação de banheiro ou a construção de um telhado. O beneficiário é responsável pela mão de obra para realizar a tarefa. E, se não cumprir a sua parte, perde o direito de participar de qualquer outro programa social do governo.

Os prefeitos e governadores poderão fazer as inscrições apenas quando o edital for lançado daqui um mês. Ao todo, 1930 municípios foram pré-selecionados com base nos dados de déficit habitacional e apenas a metade deles deve ser contemplada no programa.

São os prefeitos que escolherão quais famílias terão direito aos cartões. Questionado sobre o possível uso político desses recursos ainda mais num período pré-eleitoral, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o sistema fixou padrões rígidos para a escolha. Argumentou que a iniciativa é 100% digital e usa georreferenciamento. Apenas áreas carentes serão escolhidas.

— Quanto maior o déficit, maior a atenção que o município terá — disse o ministro.

Uma cidade não poderá ter mais do que 10% da renda destinada ao estado. O cartão será dado à família de acordo com a necessidade de cada uma. Esse processo será fiscalizado pela prefeitura que, para isso, ficará com 15% do valor repassado.

Já a família terá de cumprir os prazos. Por exemplo, a compra de material tem de ser feita em 90 dias. Depois disso, o cartão é bloqueado e ela perde os recursos. Os valores servem apenas para a compra de materiais somente em lojas cadastradas pelo programa. Não há possibilidade de troco.

Segundo o governo, um dos itens de segurança é que o benefício será parcelado, ou seja, o dinheiro só será liberado se a obra estiver no cronograma. Fotos devem ser postadas no aplicativo. Todo o serviço tem de ser executado pela própria família.

— O imóvel foi construído por elas. E, agora, elas querem ajuda para terminar — frisou o ministro, que justificou: Já foram tentadas no Brasil outras experiências com mão de obra tradicional.

A primeira liberação será de R$ 150 milhões. O governo ainda planeja mais duas etapas de, respectivamente, R$ 200 milhões e R$ 250 milhões. Se a arrecadação federal reagir e o orçamento for descontingenciado, serão liberados os R$ 400 milhões restantes. O lançamento do primeiro lote deve ser feito em Caruaru, agreste de Pernambuco, com a presença do presidente Michel Temer em junho.

— Esse ano é o de um projeto piloto. Para acertar vamos errar muito. Espero que o menos possível — falou o ministro Bruno Araújo, que ressaltou o impulso dado para a retomada do crescimento do país com crescimento do emprego na indústria de material de construção e incremento do comércio, além do bem estar social da população.

Fonte: Gabriela Valente, O Globo